STF decide sobre liminar ‘logo que puder’.


A exemplo do que fizera na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF,recebeu em sua casa os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros. Conversaram sobre a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

Os visitantes sustentam que o ministro usurpou os poderes do Legisaltivo ao interromper o debate sobre um projeto. Gilmar alega que, provocado pelo líder do PSB, senador Rodrigo Rollmeberg (DF), agiu para evitar a consumação de um “casuísmo”. Para ele, a pretexto de restringir o acesso de novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê, os congressistas passavam por cima de decisão do STF. No ano passado, a Corte reconheceu o direito do PSD de Gilberto Kassab às verbas e à vitrine eletrônica.

Henrique e Renan esperavam que o despacho de Gilmar fosse submetido ao plenário do Supremo ainda nesta semana. O ministro informou à dupla que talvez não seja possível. Requereu na sexta-feira (3) a manifestação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Só depois de receber o parecer do chefe do Ministério Público terá condições de levar o caso à apreciação do pleno.

Em ritmo diverso do toque de caixa que impera no Congresso, Gilmar não pareceu ter pressa. Em conversa com os repórteres, o ministro disse que o STF julgará a encrenca “logo que puder”. Pediu pressa ao procurador-geral Gurgel? “Não, eu não pedi pressa”. Acrescentou: “Eu já estou preparando o meu voto.”

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